O STF no âmbito da erosão e da resistência democrática

• Processo: 23/12533-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 03 de fevereiro de 2025
• Data de Término da vigência: 02 de maio de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Fabiana Luci de Oliveira
• Beneficiário: Fabiana Luci de Oliveira
• Pesquisador Anfitrião: Ann Southworth
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: University of California, Irvine (UC Irvine), Estados Unidos
• Vinculado ao auxílio: 21/12714-4 - Juristas e democracia: lutas locais-globais pela reconfiguração de forças profissionais no âmbito da justiça e segurança pública, AP.TEM
• Assunto(s): Supremo Tribunal Federal Sociologia jurídica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Erosão democrática | Profissões jurídicas | Resistência Democrática | Stf | Sociologia do Direito

Resumo

A proposta de bolsa no exterior está vinculada à pesquisa que trata das relações do STF com a política e a democracia no Brasil, no período de 2019-2022, desenvolvida no âmbito do projeto temático financiado pela FAPESP, cujo objetivo geral é compreender a relação entre as profissões jurídicas e a política no Brasil, a partir da imagem de um "cabo de guerra" entre posições democráticas e antidemocráticas, procurando compreender os diferentes sentidos que esses tensionamentos podem adquirir nas fronteiras entre profissões jurídicas e política. A pesquisa que desenvolvo busca compreender como o STF se posicionou nesse "cabo de guerra", investigando se e como o Tribunal pode ser um vetor de retrocesso democrático ou uma barreira de contenção desse processo, mapeando o uso de mecanismos formais e informais de influência, conectando grupos conservadores internos e externos às instituições de justiça. O período de três meses no exterior permitirá investigar se mecanismos formais e informais de influência também foram utilizados na Suprema Corte dos EUA durante a administração Trump (2017-2020), envolvendo a realização de entrevistas com especialistas; o levantamento de materiais jornalísticos e a revisão da literatura relevante sobre a discussão da Suprema Corte norte-americana como um vetor de retrocesso democrático ou uma barreira de contenção desse processo. Nesse sentido, as atividades contribuirão, também, com a discussão mais ampla do projeto temático acerca dos fluxos de ideias no eixo EUA-Brasil.