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O STF no âmbito da erosão e da resistência democrática

Processo: 23/12533-5
Modalidade de apoio:Bolsas no Exterior - Pesquisa
Data de Início da vigência: 03 de fevereiro de 2025
Data de Término da vigência: 02 de maio de 2025
Área de conhecimento:Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
Pesquisador responsável:Fabiana Luci de Oliveira
Beneficiário:Fabiana Luci de Oliveira
Pesquisador Anfitrião: Ann Southworth
Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
Instituição Anfitriã: University of California, Irvine (UC Irvine), Estados Unidos  
Vinculado ao auxílio:21/12714-4 - Juristas e democracia: lutas locais-globais pela reconfiguração de forças profissionais no âmbito da justiça e segurança pública, AP.TEM
Assunto(s):Supremo Tribunal Federal   Sociologia jurídica
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Erosão democrática | Profissões jurídicas | Resistência Democrática | Stf | Sociologia do Direito

Resumo

A proposta de bolsa no exterior está vinculada à pesquisa que trata das relações do STF com a política e a democracia no Brasil, no período de 2019-2022, desenvolvida no âmbito do projeto temático financiado pela FAPESP, cujo objetivo geral é compreender a relação entre as profissões jurídicas e a política no Brasil, a partir da imagem de um "cabo de guerra" entre posições democráticas e antidemocráticas, procurando compreender os diferentes sentidos que esses tensionamentos podem adquirir nas fronteiras entre profissões jurídicas e política. A pesquisa que desenvolvo busca compreender como o STF se posicionou nesse "cabo de guerra", investigando se e como o Tribunal pode ser um vetor de retrocesso democrático ou uma barreira de contenção desse processo, mapeando o uso de mecanismos formais e informais de influência, conectando grupos conservadores internos e externos às instituições de justiça. O período de três meses no exterior permitirá investigar se mecanismos formais e informais de influência também foram utilizados na Suprema Corte dos EUA durante a administração Trump (2017-2020), envolvendo a realização de entrevistas com especialistas; o levantamento de materiais jornalísticos e a revisão da literatura relevante sobre a discussão da Suprema Corte norte-americana como um vetor de retrocesso democrático ou uma barreira de contenção desse processo. Nesse sentido, as atividades contribuirão, também, com a discussão mais ampla do projeto temático acerca dos fluxos de ideias no eixo EUA-Brasil.

Matéria(s) publicada(s) na Agência FAPESP sobre a bolsa:
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