A territorialização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano de São Paulo (Fundurb)

• Processo: 24/20777-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Ursula Dias Peres
• Beneficiário: Giovana Borges Cursino Bianconi
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/07616-7 - CEM - Centro de Estudos da Metrópole, AP.CEPID
• Assunto(s): Desenvolvimento urbano Territorialização
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: desenvolvimento urbano | Fundurb e São Paulo | instrumento de política pública | Public policy instrument | territorialização | territorialization | urban development | Desenvolvimento Urbano

Resumo

o Fundo de Desenvolvimento Urbano de São Paulo (Fundurb) foi criado pelo Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2002 com o objetivo de financiar projetos de secretarias setoriais em áreas prioritárias do desenvolvimento urbano. Ou seja, a implementação do Fundurb promove mudanças no território da cidade. Anualmente, o Conselho Gestor deve elaborar um Plano de Utilização dos recursos, definindo como o montante arrecadado será distribuído entre as pastas. Esse processo é permeado por decisões alocativas e, portanto, por disputas políticas entre as secretarias. Desse modo, uma vez que Fundurb transforma o espaço urbano e comporta conflito distributivo pelo seu recurso, a pergunta de pesquisa proposta por este projeto é: como estão distribuídos os recursos do Fundurb por distritos da cidade e quais são as ações públicas promovidas por esse instrumento em cada uma dessas regiões, entre 2013 e 2022? Diante disso, esta pesquisa analisará três tipos de informações: (i) os bancos de dados de execução orçamentária e de despesas do Fundurb, disponibilizados pela Prefeitura; (ii) entrevistas semiestruturadas com membros do Conselho Gestor; e (iii) um indicador de desigualdades socioespaciais de nível local. As bases de dados possibilitarão a espacialização dos investimentos por distrito e a descrição por tipo de ação pública promovida. Com as entrevistas, serão acessadas as percepções dos atores sobre a alocação das receitas. O indicador de desigualdades socioespaciais será utilizado como ferramenta de comparação com a territorialização, a fim de verificar se a implementação do Fundurb está ou reproduzindo ou reduzindo as desigualdades socioespaciais, tendo em vista que um dos objetivos do PDE é a promoção do acesso de todos os munícipes a serviços e equipamentos urbanos de qualidade.