A efetividade da Política de Mobilidade Urbana em municípios pertencentes às regiões metropolitanas: O caso de Indaiatuba (SP).

• Processo: 24/21467-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Renata Cardoso Magagnin
• Beneficiário: Julia Matiko Barduco
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design (FAAC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Bauru. Bauru , SP, Brasil
• Assunto(s): Mobilidade urbana Planejamento territorial urbano
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: mobilidade urbana | Planejamento da Mobilidade Urbana | planejamento urbano | Plano Diretor de Mobilidade Urbana | Planejamento da Mobilidade Urbana

Resumo

Proporcionar uma mobilidade urbana mais equitativa e acessível é um desafio enfrentado por muitos municípios brasileiros. Como instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, o Plano de Mobilidade Urbana deve garantir a todas as pessoas um acesso amplo e democrático à cidade. Seu principal desafio é integrar as políticas de uso e ocupação do solo, controle ambiental, desenvolvimento econômico e inclusão social, visando mitigar as externalidades negativas decorrentes do uso predominante do transporte individual motorizado. Neste contexto, esta pesquisa objetiva avaliar a efetividade da implantação da política de mobilidade urbana sustentável no município de Indaiatuba e sua relação com a região metropolitana de Campinas, identificando as lacunas existentes nas políticas de mobilidade urbana municipal e metropolitana. A metodologia exploratória e descritiva, busca, de forma quantitativa e qualitativa, avaliar a política de mobilidade urbana, por meio do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana no município de Indaiatuba, além de sua correlação com o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Campinas. Para isso, serão utilizados temas extraídos da Lei Federal Nº 12.587/2012 e da metodologia proposta por Magagnin (2023). O método possibilita caracterizar, de forma geral, cada plano (leis e anexos), analisar o conteúdo dos documentos por temas (lei e anexo), e compará-los com a realidade implementada no município. Espera-se que os resultados desta pesquisa contribuam para aprofundar as investigações sobre a política de mobilidade urbana das cidades de médio porte, além de identificar as lacunas entre as etapas de planejamento e implantação efetiva da mobilidade urbana no município.