Entre a medicalização, a criminalização e a moralização: Usuários de drogas no Manicômios Judiciários do Brasil

• Processo: 25/02223-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2025
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Antropologia - Antropologia Urbana
• Pesquisador responsável: Sérgio Resende Carvalho
• Beneficiário: Sara Vieira Antunes
• Supervisor: Frederic Le Marcis
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Médicas (FCM). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: École Normale Supérieure, Lyon (ENS), França
• Vinculado à bolsa: 23/10776-8 - Entre a Justiça e a Psiquiatria: Usuários de drogas nas fissuras do manicômio judiciário, BP.PD
• Assunto(s): Crime Drogas Saúde Antropologia médica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: crime | drogas | manicômio judiciário | Saúde | Antropologia da Saúde

Resumo

Nos últimos trinta anos, o Brasil vivenciou três grandes transformações nos campos da saúde mental e do sistema penal: a reorientação do modelo de assistência em saúde mental, o recrudescimento da agenda política e midiática de "guerra às drogas" e o crescimento exponencial das taxas de encarceramento. Os usuários de drogas capturados pelo sistema de justiça criminal situam-se justamente no cruzamento desses três fenômenos. Em sua maioria pobres e periféricos, os sujeitos criminalizados por infrações relacionadas ao uso de drogas são mais frequentemente condenados a cumprir penas de prisão, mas, caso um laudo psiquiátrico aponte a existência de transtorno mental, podem ser submetidos à internação psiquiátrica em manicômio judiciário, por meio do instituto jurídico da medida de segurança. Em minha atual pesquisa de pós-doutorado, mostro e discuto como, na última década, os manicômios judiciários do país, sobretudo no estado de São Paulo, passaram a receber cada vez mais pessoas com diagnósticos relacionados ao uso de álcool e outras drogas, o que sugere a entrada dessas instituições no circuito institucional de controle e contenção desse público. Nessa direção, o presente projeto de estágio do exterior tem como objetivo fazer um levantamento bibliográfico e aprofundar estudos teóricos que reflitam sobre o cruzamento entre políticas de drogas, encarceramento e saúde mental, por meio da supervisão do professor Frédéric Les Marcis e das trocas com a equipe de pesquisadores da equipe 3 ("Cultures locales, santé globale") do laboratório de pesquisa TransVIHMI.