Favela incorporada: as condições particulares da valorização imobiliária em territórios de milícia na cidade do Rio de Janeiro

• Processo: 24/09013-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2025
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2028
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Maria Beatriz Cruz Rufino
• Beneficiário: Kamir Freire Gemal
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 22/12259-8 - Centro de Estudos da Favela (CEFAVELA)., AP.CEPID
• Assunto(s): Habitação popular Produção imobiliária
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: habitação popular | imobiliário | Milícia | Produção imobiliária

Resumo

Esta pesquisa debruça-se sobre a produção imobiliária promovida pela milícia do Rio de Janeiro, em especial nas favelas da Muzema, Tijuquinha e arredores, dada sua crescente expressividade em volume construído, em agravamento de insegurança e vulnerabilidade que representa a seus moradores e enquanto medida do aprimoramento do controle territorial - e produção imediata do espaço urbano - por estes grupos armados. Tendo emergido posterior a um controle das transações de imóveis, a construção de empreendimentos próprios pela milícia representa mais um avanço na lógica de dominação do território e na captura de renda sobre as famílias que vivem nestas áreas. Assim, o conjunto de práticas, estratégias políticos e econômicos, valores e narrativas próprias que sustentam essa produção específica do imobiliário que constituem um dito urbanismo miliciano, como chamam Benmergui e Gonçalvez (2019), a sustentam e a orientam sob a lógica de circulação e reprodução de capitais. Esta, se constituindo como uma produção imobiliária avançada em termos de relações de produção e de propriedade, meios de financiamento (à produção e ao consumo), formas de acesso à moradia e veiculação do produto novo, pressupõe condições específicas para sua viabilização em termos análogos aos que acompanham a transfiguração do circuito secundário de Lefebvre ([1970] 2002), de fronteira à lócus privilegiado de acumulação capitalista. Este trabalho pretende analisar os empreendimentos milicianos e, neste esforço, espera-se identificar e discutir estratégias, condições e soluções particulares desta forma de produção do ambiente construído própria a este grupo, sistematizando-as frente àquela produção dita formal, com suas forças ora limitadas por estarem excluídas de benefícios dos quais goza o mercado capitalista regulamentado, ora liberadas das amarras normativas que ancoram a produção formal. Assim também, pretende-se estabelecer os vínculos de mediação que esta dinâmica particular guarda com os movimentos de transformação geral, da totalidade do urbano e da própria reprodução social capitalista contemporânea.