Direito e Economia Política dos Processos de Remoção na Região Metropolitana de São Paulo

• Processo: 24/23016-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2028
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Raquel Rolnik
• Beneficiário: Vitor Rodrigues Inglez de Souza
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 23/12851-7 - Observatório de Remoções: dimensões interdisciplinares do risco em tempos de mudanças climáticas e crise habitacional, AP.TEM
• Assunto(s): Direito urbanístico Economia política Política urbana
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito Urbanístico | economia política | Observatório de Remoções | Politica Urbana | processos de remoção | Políticas Urbanas e Habitacionais

Resumo

Os processos de remoção na RMSP são, em boa medida, resultados de ações e processos jurídicos. No entretanto, tais processos não se dão no vácuo: disputas e embates envolvendo interesses e agendas políticas compõem o substrato de que é feito o direito público-privado urbanístico das remoções. Vale dizer: há uma economia política subjacente ao arcabouço jurídico das remoções, sendo este projeto de pesquisa especialmente voltado ao mapeamento das forças políticas e motivos econômicos que mobilizam e engendram decisões jurídicas de natureza administrativa (regulação urbanística), legislativa (a edição de normas gerais de direito urbanístico, como planos diretores) e judiciais (decisões sobre reintegrações de posse, despejos, esbulhos possessórios, desapropriações, entre outros institutos jurídicos). A essa agenda de confluência se dedicará este projeto, que tem como propósito compreender como se dão, na prática, os processos de remoção na RMSP.