Estratégias para combater o retrocesso democrático: o caso brasileiro em perspectiva comparada

• Processo: 25/08298-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 07 de janeiro de 2026
• Data de Término da vigência: 06 de dezembro de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Paolo Ricci
• Beneficiário: Gabriel Pinho Brochado
• Supervisor: Kurt Gerhard Weyland
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: University of Texas at Austin (UT), Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 24/13499-8 - A democracia militante no Brasil: Desvendando as estratégias no combate a movimentos antidemocráticos não violentos, BP.DD
• Assunto(s): América Latina Populismo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: América Latina | Democracia militante | elites políticas | Erosão democrática | Populismo | Democracia e Instituições Políticas

Resumo

As democracias são cada vez mais desafiadas por atores antidemocráticos não violentos que, uma vez eleitos, implementam agendas que corroem gradual e substancialmente as instituições democráticas. Embora a maior parte da literatura sobre resistência institucional ao retrocesso democrático continue concentrada principalmente em casos europeus, este projeto analisa como as elites políticas da América Latina respondem a essas ameaças. Ele se concentra em dois tipos de estratégias institucionais: aquelas mobilizadas para resistir à erosão enquanto os líderes antidemocráticos estão no poder (resistência) e aquelas voltadas para restaurar a democracia e impedir seu retorno depois que eles deixam o cargo (reparação). Este projeto argumenta que a resiliência democrática não é automática; ela resulta de cálculos estratégicos das elites políticas que operam dentro de oportunidades limitadas, porém abertas. Portanto, a compreensão da resistência requer atenção não apenas às instituições e às conjunturas exógenas, mas também à agência. Por meio de uma análise comparativa das respostas institucionais ao retrocesso democrático no Brasil, na Colômbia, no Equador e no Peru, especialmente no Judiciário, as estratégias serão categorizadas de acordo com seu grau de tolerância ou intolerância (conteúdo), o ator envolvido (agência) e o momento da aplicação (contexto). A metodologia combina a construção tipológica com a técnica de process-tracing para compreender como elas podem ser bem sucedidas. Ao posicionar o caso brasileiro em um contexto latino-americano mais amplo, este projeto busca entender sob quais condições as instituições podem combater movimentos iliberais. Ele será desenvolvido durante uma estadia na Universidade do Texas em Austin, um dos principais centros de estudo das instituições democráticas da América Latina. (AU)