O discurso sobre a menoridade nos processos do judiciário em Ribeirão Preto durante a República Velha (1903-1927)

• Processo: 09/02403-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2009
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2010
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Educação - Fundamentos da Educação
• Pesquisador responsável: Sergio Cesar da Fonseca
• Beneficiário: Cíntia Regina Czysz de Castro
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Menoridade Processo (direito) Ação judicial Poder judiciário Ribeirão Preto (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Menoridade | Processos judiciais | República Velha | Ribeirão Preto | História da Educação

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo esclarecer como foi construída a figura social do menor na cidade de Ribeirão Preto no período de 1903 a 1927. Para tanto, pretendemos investigar a produção judicial da época que se refere e como se refere ao problema das crianças e jovens abandonados e em situação conflituosa com a lei vigente à época. Em particular, serão analisados os processos judiciais que tratam de questões envolvendo menores no intuito de apontar como eram qualificados pelas autoridades policiais e judiciárias. Os processos judiciais são importantes por registrarem como o poder judiciário era mobilizado em face das situações relativas a menores, quais as medidas aplicadas e se estas resultavam em alguma forma de encaminhamento a instituições. (AU)