Governos subnacionais e politica comercial. estudo de caso: a federacao indiana

• Processo: 08/54337-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2008
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2009
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Janina Onuki
• Beneficiário: Erick Tjong
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Índia Governos subnacionais Política comercial Federalismo Instituições políticas Política externa
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Federalismo | Governos Subnacionais | India | Instituicoes Politicas | Politica Comercial | Politica Externa

Resumo

O aumento do número de temas, e a crescente complexidade das questões internacionais, abriram espaço para a atuação de novos atores no plano internacional e ampliaram a demanda por participação no processo decisório de política externa, em particular na temática da política comercial. Enquanto é óbvia a necessidade de monopolização de algumas das atribuições pela federação, como o gerenciamento do sistema monetário e a segurança internacional, outras atribuições são mais flexíveis, como decisões sobre temas de política comercial que podem afetar de forma diferenciada cada unidade da federação. A questão central é até que ponto esse tipo de política pode ser gerida pela subunidade e que peso devem ter esses atores na elaboração da política comercial definida pelo governo central. Esta pesquisa tem como objetivo estudar esta tensão e como ela afeta o processo político dos governos estaduais. Tomando como estudo de caso o estado de Maharashtra na federação indiana, pretende-se analisar a estrutura Institucional que este estado dispõe para pressionar o governo central, e para atuar nas negociações multilaterais. A partir do mapeamento do desenho institucional da política comercial, e da construção de uma base de dados qualitativa com informações sobre as políticas adotadas, buscar-se-á identificar a relação do governo subnacional com o governo central. (AU)