| Processo: | 99/00541-2 |
| Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Iniciação Científica |
| Data de Início da vigência: | 01 de abril de 1999 |
| Data de Término da vigência: | 31 de março de 2000 |
| Área de conhecimento: | Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público |
| Pesquisador responsável: | Flávia Piovesan |
| Beneficiário: | Renato Stanziola Vieira |
| Instituição Sede: | Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São Paulo , SP, Brasil |
| Assunto(s): | Axiologia Constituição Estado (direito) Hermenêutica Lei |
| Palavra(s)-Chave do Pesquisador: | Axiologia | Constituicao | Estado | Hermeneutica | Lei | Principio |
Resumo Trata-se de estudo acerca da força normativa da constituição brasileira de 1988, em particular de seus princípios fundamentais. Inicialmente, será desenvolvida análise acerca do conceito de princípio. Em um segundo momento, serão examinados os diversos métodos de interpretação constitucional, com especial enfoque à interpretação principiológica. Por fim, serão estudados os princípios fundamentais da ordem constitucional de 1988 e sua força normativa. (AU) | |
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