O rawp comparado e adaptado ao pab no processo de descentralizacao da saude no brasil.

• Processo: 00/03320-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2000
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2001
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economia do Bem-estar Social
• Pesquisador responsável: Maria Dolores Montoya Diaz
• Beneficiário: Rodrigo Leandro de Moura
• Instituição Sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Descentralizacao Na Saude | Financiamento De Saude | Pab | Rawp

Resumo

Este projeto tem por objetivo avaliar o Piso de Atenção Básica (PAB), que corresponde a um montante de recursos financeiros transferidos de forma automática e de fundo a fundo, ou seja, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Essa avaliação será feita para os municípios da mirco-região de Ribeirão Preto, conforme definição do Ministério da Saúde, e, ainda, Bauru, Franca e São José do Rio Preto que recebem o PAB, para comparação e identificação da diferença de distribuição de recursos e de possíveis desvios. Para isso também será levada em consideração o tamanho da população dos municípios com o intuito de classificá-los por seu porte e comparar os valores recebidos pelo PAB original e o PAB ajustado pelo sistema RAWP (Resource Allocation Working Party), que será descrito abaixo, o qual inclui outros critérios além do populacional. O sistema Inglês de distribuição de recursos RAWP será analisado primeiramente, em relação a aplicações e adaptações internacionais e posteriormente serão avaliadas e verificadas as possibilidades teóricas de aplicação e adaptação no Brasil em relação ao PAB, que já funciona no processo de descentralização da saúde que vem ocorrendo no Brasil. (AU)