O direito nos contratempos da escrita materialista da historia: mercadoria, propriedade privada e forma juridica em marx e pachukanis.

• Processo: 07/50451-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2007
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2008
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Ruy Gomes Braga Neto
• Beneficiário: Renan Honorio Quinalha
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Propriedade Direito
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito | Forma Juridica | Forma Mercadoria | Pachukanis | Propriedade | Sociologia De Marx

Resumo

Essa pesquisa se propõe a analisar o fenômeno da juridicidade a partir da ótica inscrita na obra A Ideologia Alemã (1845/46) de Karl Marx e Friedrich Engels. Inaugurando uma nova escrita da história engrandecedora do campo cognitivo do direito, desloca este a seu solo originário, articulando-o a um modo de ser social particular. Dessa forma, evidencia uma trama de determinações histórico-materiais que organizamos para a investigação da seguinte forma: i) no nível da produção, destacam-se as relações de exploração do trabalho e de apropriação da natureza; ii) no da circulação, despontam a troca mercantil, a concorrência, como também a monetarização e iii) na divisão do trabalho, atentaremos para a as relações de propriedade privada e para a função. Assim, neste trabalho, cada uma dessas dimensões interconexas e suas relações com o direito serão discutidas detalhadamente e, por fim, cotejadas com a original formulação de Pachukanis em sua obra A Teoria Geral do Direito e o Marxismo para apurar o grau de proximidade que guardam entre si essas visões singulares da forma jurídica, especialmente no que se referem aos conceitos centrais de forma propriedade para Marx e forma mercadoria para Pachukanis. (AU)