Plebiscito, referendo e iniciativa popular: evidencias de uma legislacao simbolica.

• Processo: 01/12287-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2002
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2002
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Sebastião Botto de Barros Tojal
• Beneficiário: Thiago dos Santos Acca
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Democracia Semidireta | Eficacia Social | Legislacao Simbolica | Violencia Simbolica

Resumo

Nosso projeto pretende analisar qual a contribuição dos institutos de democracia semidireta para o aprimoramento da democracia participativa. Esse estudo será feito tendo em vista a relação entre o plebiscito, o referindo e a iniciativa popular e a sociedade pluralista. Essa imbricação será realizada tendo em vista não só o estudo da eficácia social dos instrumentos citados, mas também através dos conceitos de violência simbólica e legislação simbólica. (AU)