A teoria da desconsideração da personalidade jurídica como causa da ineficácia relativa da separação patrimonial

• Processo: 96/03550-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 1996
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 1997
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Fabio Maria de Mattia
• Beneficiário: Marcius Haurus Madureira
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Responsabilidade patrimonial Bens públicos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Desconsideracao | Patrimonio | Personalidade Juridica | Responsabilidade

Resumo

O estudo parte de uma visão aprofundada do conceito de personalidade e seus aspectos relacionados à sociedade, dando ênfase à personificação dos entes formados por associações humanas que buscam certos fins. Será estudado o histórico e a evolução do conceito de pessoa jurídica e os seus aspectos atuais com os seus efeitos. Apreciaremos as relações das pessoas jurídicas com a sociedade e os problemas que podem ocorrer, enfatizando-se a possibilidade ou não de desconsideração da personalidade jurídico para solucionar os problemas. Este projeto visa à elaboração de monografia jurídica fundada em pesquisa bibliográfico-jurisprudencial e análise de fatos concretos da realidade econômica. Analisaremos, além da bibliografia fundamental, outras fontes bibliográficas e palestras sobre o tema, aliados à leitura de acordões e de legislação estrangeira. (AU)