A diversao universitaria, o espaco e a colisao de direitos na cidade de marilia-sp.

• Processo: 01/08769-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2001
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2002
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker
• Beneficiário: Flavia Eloyse Careta Noronha
• Instituição Sede: Faculdade de Direito. Fundação de Ensino Eurípedes Soares Rocha (FEESR). Marília , SP, Brasil
• Assunto(s): Ação preventiva
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Acao Preventiva | Colisao De Direitos | Convivencia Urbana | Diversao Universitaria | Marilia-Sp | Perturbacao Do Sossego

Resumo

A vida na cidade constitui-se em desafios cada vez mais complicados a serem superados pelos seus habitantes. Para Wirth, quanto mais aumenta o tamanho das cidades, aumenta proporcionalmente o grau de heterogeneidade existente em seu interior, exigindo maior esforço de organização e regramento para se evitar conflitos entre os diferentes tipos de moradores e suas referências. Nesse contexto encontra-se a cidade de Marília-SP, cujo povoamento original estende-se às primeiras décadas do século XX, motivado pela expansão da economia cafeeira e da ferrovia no oeste paulista. Atualmente, o crescimento populacional deve-se a outros fatores, como as indústrias e as instituições de ensino superior, que atraem um contingente de aproximadamente 16000 estudantes, alguns deles vindos de vários lugares do país. A pesquisa objetiva investigar as possíveis causas dos conflitos urbanos provocados pelo modo de vida universitário, enfocando as colisões de direito existentes nas práticas da diversão universitária. Através de informações previamente adquiridas mediante visita à Primeira Companhia da Polícia Militar e no gabinete da Terceira Vara da Promotoria Criminal da Comarca de Marília, verificou-se a quantidade de ocorrências policiais e queixas, as formas de prevenção e repressão adotadas nos casos de eventuais abusos, juntamente com as formas de pena aplicadas nos casos de primariedade e reincidência, dados que fazem dos transtornos causados pela diversão um problema da população de Marília, justificando a necessidade da pesquisa. Os Boletins de Ocorrência (BO) registrados sobre perturbação do sossego foram 96 em 1999, 68 em 2000, e 5 até março de 2001, provocados por abusos de instrumentos sonoros, gritarias e algazarras em apenas uma região da cidade, demonstrando a ineficácia das leis existentes. (AU)