Coletividade urbana e luta pelo acesso à justiça: representações sociais da justiça estatal

• Processo: 03/05566-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2003
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2004
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Djanira Soares de Oliveira e Almeida
• Beneficiário: Hermes da Fonseca
• Instituição Sede: Faculdade de História, Direito e Serviço Social. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Acesso à justiça Pluralismo jurídico Representações sociais Lógica dialética Franca (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Acesso A Justica | Logica Dialetica | Obstaculos Sociais E Culturais | Pluralismo Juridico | Representacoes | Urbano

Resumo

A maioria dos estudos sobre os obstáculos ao acesso das pessoas à Justiça tem priorizado os entraves de natureza econômica, sendo os obstáculos sociais e culturais estudados de maneira pouco aprofundada. A pesquisa ora proposta visa estudar as representações sociais de uma população específica - os moradores da Vila Gusoen, em Franca/SP - sobre os órgãos da justiça estatal, seus operadores, sua efetividade, e, mais amplamente, o acesso à Justiça. Os sujeitos da pesquisa pertencem a um bairro de Franca, constituído por dois agrupamentos populacionais diferentes - tendo o primeiro se instalado há cerca de 50 anos, sendo formado por pessoas provenientes de diferentes regiões próximas à cidade, inclusive de trabalhadores rurais; o segundo grupo de pessoas (22 famílias), proveniente de uma favela que existia em outro ponto da cidade, foi instalado em uma área pública conexa à Vila Gusoen, por ação do poder público municipal, em dezembro de 1984. Ambos os grupos têm em comum a luta por um direito humano fundamental (a habitação) - tendo sido ambos sujeitos de processos judiciais, por ocuparem irregularmente áreas públicas e particulares; a condição de sujeitos históricos marginalizados; a possível participação em entidades de classe ou movimentos sociais; enfim, fatores que tornam a comunidade referida privilegiada para a observação das representações sociais acerca da justiça estatal e como estas se contextualizam entre os obstáculos sociais e culturais. (AU)