Famílias de adolescentes que cometeram ato infracional: a questão da culpabilização

• Processo: 08/58345-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2009
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2009
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Serviço Social - Serviço Social Aplicado
• Pesquisador responsável: José Fernando Siqueira da Silva
• Beneficiário: Suelen Elias da Silva
• Instituição Sede: Faculdade de História, Direito e Serviço Social. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Adolescentes Delinquência juvenil Família Relações familiares
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Adolescente | Ato Infracional | Familia | Servico Social | Sociedade

Resumo

O presente estudo se propõe a analisar, com base na apreensão dos adolescentes autores de ato infracional, o papel exercido pelo núcleo familiar na vida dos mesmos. Para tanto serão selecionados, por uma amostragem não-probabilista, três adolescentes que cumprem medida socioeducativa de Liberdade Assistida juntamente com suas respectivas famílias, ambos os seguimentos atendidos pelo Mosaico - Programa de Atendimento às Medidas Sócio educativas em Meio Aberto, situado no município de Franca/SP. O interesse em estudar o referido tema deve-se ao fato de ter-se observado o crescente número de adolescentes que cometem ato infracional e o processo de intensa culpabilização a que é submetido o núcleo familiar. Dessa forma, faz-se necessária uma abordagem crítica comprometida com a desconstrução dos paradigmas que associam diretamente a prática do ato infracional ao convívio familiar ou à situação socioeconômica dessa mesma família, ao relacionar diretamente o "descaso familiar" e a pobreza com o delito, endossando uma relação imediata de "causa e consequência". Deve-se compreender esses adolescentes e suas respectivas famílias como protagonistas de suas vidas, entendidos enquanto sujeitos históricos pertencentes a uma realidade historicamente determinada por fatores econômicos, sociais, políticos e culturais. A pesquisa será desenvolvida por meio da observação (facilitada pelo estágio supervisionado em Serviço Social na instituição acima indicada) e de entrevistas semiestruturadas (com os adolescentes, familiares e duas profissionais do "Mosaico"), que serão gravadas e transcritas, mantendo-se em sigilo a identidade dos sujeitos. Tudo isso será enriquecido pelo estudo teórico, por meio da análise de bibliografia especializada, documental e de outros dados. Posteriormente, os dados serão analisados qualitativamente, por meio de uma abordagem dialética do tema em questão. O estudo desta problemática oferecerá elementos para uma discussão crítica sobre as atribuições da família segundo a ótica do adolescente, bem como oferecerá, dentro de suas limitações, subsídios para a atuação profissional da Serviço Social no atendimento a esses adolescentes e suas respectivas famílias. (AU)