A relação paradoxal entre direitos humanos e globalização: análise do caso Guantánamo

• Processo: 10/09084-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2010
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2011
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Marcelo da Costa Pinto Neves
• Beneficiário: Fernando Ramon Machado de Andrade
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Globalização Direitos humanos Teoria do estado Filosofia do direito Sociologia jurídica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direitos Humanos | Globalização | Guantánamo | Teoria do Estado

Resumo

O presente estudo abordará a relação entre os direitos humanos e a globalização, tendo o Campo de Detenção da Baía de Guantánamo como um caso prático que permitirá um melhor entendimento desta vinculação. Uma análise preliminar faz crer que as conseqüências da globalização e a capacidade de realização dos direitos humanos possuem um relacionamento paradoxal, ora atuando aquelas no sentido de minar as condições dos direitos humanos, ora de modo a reforçar sua emergência. Guantánamo seria uma situação emblemática desta discussão, permitindo uma confrontação entre a hipótese levantada e a experiência concreta. Para tal trabalho, será utilizada uma ótica própria da Filosofia do Direito e da Sociologia Jurídica, com ênfase na Teoria dos Sistemas, conjuntamente com as ferramentas fornecidas no âmbito da Teoria Geral do Estado. Algumas perguntas devem ser norteadoras desta pesquisa, como: realmente há um paradoxo? Em que condições ele se dá? Existe alguma forma de sua superação? (AU)