A construcao da nocao de vida e o relativismo cultural: perspectivas sobre o debate acerca do "infanticidio" indigena

• Processo: 09/51959-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2009
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2010
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Antropologia
• Pesquisador responsável: Vanessa Rosemary Lea
• Beneficiário: Roberta Cristina Neves
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Infanticídio Etnologia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Etnologia | Infanticidio | Nocao De Vida | Relativismo Cultural

Resumo

O projeto de pesquisa tem como objetivo mapear e analisar o debate acerca do chamado "infanticídio" indígena. A morte de neonatos ocasionada em algumas populações indígenas pode ocorrer por diferentes motivos, a exemplo de casos em que há nascimento gemelar, preferência por um dos sexos, em virtude de alguma deficiência física ou mental apresentada pelo recém-nascido ou em casos em que o genitor não assume a paternidade. O assunto veio à tona com a discussão acerca da criminalização do fenômeno, o que é proposto no Projeto de Lei 1057 de 2007. Nesse cenário, acreditamos que a temática merece uma discussão e análise mais profundas, uma vez que tem sido freqüentemente tratada - a exemplo de muitas matérias midiáticas - enquanto algo que se reduz a um problema moral; quando, na verdade, as próprias concepções de vida, pessoa e morte - tantas vezes naturalizadas - estão em jogo, Além disso, nos parece que as referidas matérias não dão conta de todas as conseqüências implicadas na criminalização do "infanticídio" indígena, bem como dos fundamentos em que tal criminalização se baseia, de maneira que tais questões também devem ser cuidadosamente analisadas. Outro ponto a ser considerado é a crítica que vem sendo tecida ao relativismo cultural por muitos daqueles que se opõem à continuidade de práticas de "infanticídio" em populações indígenas. Tal crítica é formulada também por aqueles que, em decorrência de tal oposição, apóiam a criminalização do fenômeno. Sendo assim, esta complexa temática apresenta uma série de questões relevantes à Antropologia Social e Cultural. (AU)