Tutela antecipada em relacao a parte incontroversa: uma analise do paragrafo 6.0 a...
Execução provisória da tutela antecipada e efetividade processual
A tutela antecipada "ex officio judicis" em relacao a parte incontroversa da demanda.
Processo: | 98/03501-9 |
Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Iniciação Científica |
Data de Início da vigência: | 01 de setembro de 1998 |
Data de Término da vigência: | 31 de agosto de 1999 |
Área de conhecimento: | Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público |
Pesquisador responsável: | José Roberto dos Santos Bedaque |
Beneficiário: | Ursula Dini Mascarenhas |
Instituição Sede: | Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil |
Assunto(s): | Tutela antecipada |
Palavra(s)-Chave do Pesquisador: | Instrumentalidade Do Processo | Tutela Antecipada | Tutela Cautelar | Tutelas De Urgencia |
Resumo O trabalho tem como objeto de estudo o instituto processual da tutela antecipada, inovação trazida pela reforma do código de processo civil de 1994, e seu papel na mudança dos rumos ideológicos do processo. O objetivo central da pesquisa é, após ter sido feita toda a análise das discussões acerca do tema e consequentemente após a formação de completa base teórica realizar um levantamento dos reflexos do instituto na prática canalize jurisprudência e pesquisa de campo. (AU) | |
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