As operações urbanas consorciadas: contexto teórico, análise normativa e experiência no município de São Paulo

• Processo: 03/12343-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2004
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2004
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Carlos Ari Vieira Sundfeld
• Beneficiário: Henrique Motta Pinto
• Instituição Sede: Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito urbanístico Parceria público-privada Democracia Estado (política) Urbanismo São Paulo (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Administracao Ordenadora | Democracia | Direito Urbanistico | Operacoes Urbanas Consorciadas | Parceria Publico-Privada

Resumo

O projeto de pesquisa ora apresentado tem por objetivo conhecer e discutir o instrumento urbanístico operação urbana consorciada, analisando também os temas que o cercam. Assim, pretende-se fazer uma investigação acerca da configuração do Estado, considerando a intervenção urbanística na propriedade a ser necessariamente realizada, relacionada ao princípio da função social da propriedade. Da mesma forma se quer estudar o direito urbanístico, e alguns de seus institutos, nos pontos essenciais à compreensão do tema central. A relação entre democracia e operações urbanas consorciadas é outro ponto merecedor de estudo. Por fim, objetiva-se analisar criticamente a experiência da cidade de São Paulo na implementação de determinadas operações urbanas. (AU)