A preservação da dignidade humana em favor do usuário de drogas: realidade ou utopia?

• Processo: 05/60530-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2006
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2006
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva
• Beneficiário: Luciana Yoshiko Ikari
• Instituição Sede: Faculdade de Direito de Araçatuba. Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba. Associação Educacional Toledo. Araçatuba , SP, Brasil
• Assunto(s): Princípio da dignidade da pessoa humana Humanização da assistência Usuários de drogas Dependentes químicos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Dignidade | Tratamento Humanizado | Usuario De Drogas

Resumo

Atualmente, no Brasil, existem inúmeros casos de distrato da dignidade humana em relação aos usuários de substâncias entorpecentes. O objetivo deste projeto é visualizar e discutir uma possibilidade de propiciar um tratamento alternativo, com enfoque primeiro na dignidade humana, aos usuários de drogas (substâncias entorpecentes), tendo em vista a definição, já concebida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como sendo estes "doentes", devendo ter, portanto, um tratamento diferenciado. Através de uma pesquisa bibliográfica bem como uma pesquisa de campo com agentes que trabalham com o assunto, tentar-se-á demonstrar que, sem a efetiva participação da comunidade para solução do problema das drogas, restará infrutífera qualquer outra tentativa. Tenciona-se ainda possibilitar a união de forças entre sociedade e governo para que conjuntamente possam combater este problema social. (AU)