Política fiscal e a resposta do setor agrícola no Brasil: evidências empíricas usando dados do censo

• Processo: 08/53491-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2008
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2009
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economia Monetária e Fiscal
• Pesquisador responsável: Enlinson Henrique Carvalho de Mattos
• Beneficiário: Renato José Rodrigues Fernandes
• Instituição Sede: Escola de Economia de São Paulo (EESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Política fiscal Agropecuária Censos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Agropecuaria | Econometria Aplicada | Intervencao Do Governo | Oferta Agricola | Politica Fiscal

Resumo

Este trabalho pretende estimar a resposta da oferta de trabalho na agropecuária brasileira, medida em termos do valor da produção dos estabelecimentos agrícolas (ou lucro a depender da disponibilidade dos dados), diante da intervenção do Governo brasileiro no setor. Esta intervenção é determinada calculando-se o saldo entre as despesas com impostos e taxas pagos ao Governo e as receitas obtidas em forma de pensão ou aposentadoria e provenientes de programas sociais do Governo em suas três instâncias (quando houver dados disponíveis destas receitas). O objetivo é determinar as distorções de oferta de trabalho no setor causadas por essa intervenção analisando-se, para tanto, o resultado líquido gerado pelos efeitos renda e substituição de uma taxação sobre a renda e produção do produtor agropecuário. Duas questões relacionadas à implementação de política pública justificam esta análise: 1) identificar a intervenção liquida do governo na produção no setor agrícola e 2) avaliar a consequência desta intervenção na decisão dos agentes em termos de produção. (AU)