Planejamento e Gestão de Pequenos Municípios: Planos Diretores, legislação normativa e práticas para a preservação do patrimônio histórico local em pequenos municípios da região central administrativa.

• Processo: 10/09536-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2010
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2011
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Administração Pública
• Pesquisador responsável: Antonio Carlos Gaeta
• Beneficiário: Sheiva Sörensen
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brasil
• Assunto(s): Administração municipal Patrimônio cultural Planejamento municipal Patrimônio arquitetônico
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Administração Municipal | Gestão Do Patrimônio Histórico Local | patrimônio arquitetônico | patrimonio cultural | Planejamento Municipal | Região Central Administrativa | Gestão Do Patrimônio Histórico

Resumo

Tendo em vista a necessidade de proteção e preservação que os patrimônios histórico-culturais demandam e a estreita relação destes com a constituição da memória social de um dado local, o problema que motiva a presente proposta são os desafios e dificuldades dos pequenos municípios na consideração de suas responsabilidades no que se refere à preservação do patrimônio cultural. Partindo do pressuposto de que os municípios devem zelar pela preservação de sua história e chamar a si a responsabilidade para o tombamento de bens de interesse local, deixando para o Estado os de interesse supramunicipal, o tema envolve dois aspectos: o abrigo legal e as práticas administrativas. Para o desenvolvimento deste estudo pretende-se coletar dados acerca do referencial histórico/arquitetônico/urbanístico dos municípios envolvidos (Trabiju, Boa Esperança do Sul, Gavião Peixoto e Nova Europa), analisar o abrigo legal em que o tema poderia ser trabalhado, isto é, Lei Orgânica Municipal; Lei do Plano Diretor; Lei do Plano Plurianual e também as leis de incentivos; leis de preservação, bem como realizar uma pesquisa explanatória, visando apreender as práticas locais que caminham no sentido da preservação e identificar a representação dos dirigentes locais, dos artistas locais, professores e historiadores locais a respeito do tema.