"Análise das políticas de obtenção dos Assentamentos Rurais no Brasil de 1985 a 2009: estudo dos assentamentos reconhecidos pelo INCRA no Estado de São Paulo"

• Processo: 09/17835-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2010
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2010
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Bernardo Mançano Fernandes
• Beneficiário: Rafael de Oliveira Coelho dos Santos
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Presidente Prudente. Presidente Prudente , SP, Brasil
• Assunto(s): Reforma agrária Assentamento rural Questão agrária Geografia agrária Território
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Assentamentos rurais | Criação de assentamentos | Políticas de obtenção | Questão Agrária | Reforma Agrária | território | Geografia Agrária

Resumo

Compreender as políticas de implantação de assentamentos rurais é importante para analisar as transformações que vem ocorrendo no campo e para contribuir com as discussões sobre a Reforma Agrária no Brasil. Pretendemos aprofundar os estudos a respeito das políticas de obtenção de terras dos assentamentos rurais entre 1985 e 2009, visando entender melhor as diversas políticas de "reformas agrária" implantadas no Brasil desde o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária. Vamos trabalhar com os dados do DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra - ver http://www4.fct.unesp.br/nera/projetos.php - e com os acervos documentais do NERA, onde estão reunidos dados, documentos e bibliografias, em escala nacional, necessárias para este estudo. Escolhemos analisar separadamente as políticas de implantação de assentamentos no Estado de São Paulo, identificando as políticas de obtenção utilizadas nos projetos estaduais de assentamentos reconhecidos pelo INCRA - Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária e interpretando as diferenças entre projetos estaduais e federais de assentamentos. Também realizaremos trabalho de campo, visitando assentamentos selecionados no território paulista.Existem no Brasil doze políticas de obtenção de terras para fins de Reforma Agrária, que cumprem diversas funções como: compra e venda, reassentamento, reordenamento, desconcentração e regularização fundiária. A aplicação destas políticas acontece de maneira diversa pelos órgãos responsáveis, refletindo o direcionamento político dos governos que as aplicam. Com este estudo, pretendemos colaborar para ampliar o entendimento destas políticas.