Quem sao? onde estao? o que fazem? um estudo sobre os adolescentes infratores egressos da fundacao para o bem estar do menor de sao paulo.

• Processo: 98/00168-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 1998
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 1999
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Myriam Mesquita Pugliese de Castro
• Beneficiário: Myriam Mesquita Pugliese de Castro
• Instituição Sede: Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Adolescentes
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Adolescente | Politicas Publicas | Prastica Infracional | Reinsercao Social

Resumo

Este trabalho tem por objeto um estudo dos três primeiros anos imediatos à desinstitucionalização, da vida dos adolescentes autores de prática infracional que tenham sofrido a medida sócio-educativa de privação de liberdade, egressos da FEBEM do Estado de São Paulo de sorte a poder construir seu perfil de carreira e suas diferentes formas de inserção social. Acredita-se que a preocupação deste estudo aponte para três níveis distintos: a vivência do continuum carcerário, as diferentes formas de reinserção social do ex-interno e o índice de mortalidade nesta camada da população. Acredita-se que uma investigação cuidadosa, que utilize aporte científico, possa desvendar uma realidade pouco (ou nada) conhecida pelos estudiosos preocupados com a questão do adolescente infrator. Assim como acredita-se que, ao final, a pesquisa também desvende até que ponto a institucionalização e as práticas a ela inerentes deixa suas marcas no adolescente autor de prática infracional egresso da FEBEM e em que medida estas afetam e/ou influem no seu processo de reinserção social, na sua situação e condição de vida após o cumprimento da medida sócio-educativa. Ou seja, saber, após a institucionalização, quem são, onde estão e o que fazem aqueles que vivenciaram o cotidiano da instituição total, teoricamente com o objetivo de ressocializá-lo para o convívio social. Em outras palavras, entre outros aspectos, qual o perfil do egresso da FEBEM, quais os marcos de referência que o norteiam e quais as marcas deixadas pela instituição, tanto nos aspectos que contribuem e/ou contribuíram para a sua reinserção na sociedade, quanto nos que facilitam e/ou facilitaram sua trajetória para práticas socialmente desviantes e suas conseqüências. Espera-se que trabalho desta natureza, utilizando-se dos recursos metodológicos que se pretende, venha permitir a produção de um conhecimento a respeito da problemática com o objetivo de construir uma tipologia de inserções sociais que forneçam elementos para a formulação de um modelo de explicação sociológica. Assim como a produção de um conhecimento com embasamento científico que possibilite uma aplicação prática de sorte a fornecer elementos que possam subsidiar propostas que permitam a formulação de políticas sociais na área do adolescente infrator. Trata-se, na verdade, da construção de um follow up sobre os agentes punidos com a internação e que tenham deixado a FEBEM do Estado de São Paulo entre 01.01.94 e 31.12.96. Possuindo objetivos genéricos e específicos a realização da pesquisa pressupõe a existência de duas fases distintas: a primeira, utilizando-se de fonte documental, ou seja, do prontuário de todos os egressos da instituição que compõem o conjunto do universo da pesquisa; a segunda, trabalhando com um universo amostral - elaborado com critérios estatísticos rigorosamente definidos - através de entrevistas não descarta a possibilidade de conter informações de documentos oficiais se for o caso de retomo do adolescente à instituição por nova prática infracional ou ingresso do jovem adulto ao sistema penal ou, ainda, por morte do agente. Considerando suas duas fases os resultados da pesquisa deverão possibilitar análise quantitativa e qualitativa, a consecução de seus objetivos, a par de reflexão teórica importante que permitirá maior conhecimento da problemática do adolescente infrator e dar ensejo para que, a partir daí, a questão possa ser tematizada em aspectos cada vez mais específicos. (AU)