Estados unitários e federativos na Europa: a descentralização da autoridade política

• Processo: 08/54035-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 15 de março de 2009
• Data de Término da vigência: 14 de junho de 2009
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Marta Teresa da Silva Arretche
• Beneficiário: Marta Teresa da Silva Arretche
• Pesquisador Anfitrião: Peter Mair
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: European University Institute (EUI), Itália
• Assunto(s): Descentralização administrativa Federalismo Europa
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Descentralizacao | Estados Unitarios | Europa | Federalismo | Politicas Publicas

Resumo

O projeto está focado nas estruturas estatais dos estados nacionais europeus, com recorte nas instituições políticas e mecanismos que favorecem (ou não) a coordenação nacional das políticas. Assim, o objeto central de investigação será o eixo vertical das estruturas estatais, isto é, as relações governo central e governos locais e seus efeitos sobre o grau de autonomia dos governos locais para taxar, gastar e implementar políticas. A segunda dimensão envolverá os arranjos verticais para a implementação de políticas públicas, mais especificamente, como estes arranjos afetam a autonomia dos governos locais para implementar aquelas políticas das quais estão formalmente encarregados. Como objetivo de pesquisa, pretende-se buscar fundamentação empírica para desenvolvimentos recentes no campo da análise comparada, que questionaram a premissa amplamente aceita de que estados federativos produzem necessariamente constrangimentos institucionais à coordenação nacional de políticas. Dada a similaridade do modelo brasileiro de federalismo com as federações européias - particularmente, Áustria e Alemanha - bem como com os estados unitários descentralizados - como Dinamarca e França -, pretende-se fazer um amplo estudo das estruturas de distribuição de autoridade vertical destes países. (AU)