Poder Executivo e reforma da Previdência Social na América Latina

• Processo: 00/10390-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 19 de março de 2001
• Data de Término da vigência: 06 de abril de 2001
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho
• Beneficiário: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho
• Pesquisador Anfitrião: Ana Maria Mustapic
• Instituição Sede: Pessoa Física
• Instituição Anfitriã: Universidad Torcuato Di Tella, Argentina
• Assunto(s): Burocracia Poder executivo Política social Previdência social Reforma previdenciária
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Burocracia | Poder Executivo | Politica Social | Politicas Publicas | Presidencia Da Republica | Previdencia Social

Resumo

As reformas previdenciárias que ocorreram na América Latina nos últimos vinte anos seguiram soluções bastante diversas que podem ser agrupadas em três categorias. As reformas radicais, de tipo chileno, que promoveram a substituição integral do sistema de repartição pelo de capitalização. As reformas mistas, de tipo argentino e uruguaio, onde a partir de um sistema de pilares múltiplos se combinam a repartição e a capitalização. E, as reformas incrementais que, como a brasileira, mantiveram o sistema de repartição existente. Esta pesquisa pretende analisar o desempenho do poder Executivo nos processos de reforma que ocorreram no Chile (1981), Argentina (1994), Uruguai (1995) e Brasil (1998) avaliando seu papel na organização dos diferentes modelos previdenciários acima descritos. (AU)