Bens e serviços ambientais na OMC: conceitos, barreiras comerciais e cenários de negociação para o etanol brasileiro

• Processo: 10/02872-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 16 de julho de 2010
• Data de Término da vigência: 21 de dezembro de 2010
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economias Agrária e dos Recursos Naturais
• Pesquisador responsável: Sílvia Helena Galvão de Miranda
• Beneficiário: Sílvia Helena Galvão de Miranda
• Pesquisador Anfitrião: David Blandford
• Instituição Sede: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Universidade de São Paulo (USP). Piracicaba , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Pennsylvania State University, Estados Unidos
• Assunto(s): Comércio internacional Biocombustíveis Etanol
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Barreira ambiental | Bem ambiental | Biocombustível | Brasil | Comércio Internacional | equilibrio parcial | Economia Internacional Agrícola

Resumo

Esta proposta tem como objetivo principal analisar os cenários de negociação de bens e serviços ambientais (BSA) na Organização Mundial do Comércio (OMC) para os biocombustíveis, particularmente o etanol. A fim de traçar um melhor cenário para esta discussão, dois elementos específicos são relevantes: a conceituação dos bens e serviços ambientais e a definição de barreiras comerciais ambientais. Este tema será abordado por uma revisão crítica da literatura internacional sobre o conceito de bens ambientais e sobre o enquadramento dos biocombustíveis como tal. Este debate ainda não consolidado na OMC. O segundo elemento compreende uma proposta de classificação das barreiras ambientais. A classificação de medidas não-tarifárias que afetam comércio avança desde 2008, com o lançamento do estudo do Multi-Agency Support Team (MAST). Contudo, o MAST não incorporou detalhamento suficiente das medidas ambientais dada a sua importância para o comércio internacional atual. Para a avaliação dos impactos de diferentes cenários de negociação dos biocombustíveis, foi escolhido um modelo de equilíbrio parcial - o PEATSim, cujo detalhamento em número de produtos, países e a descrição de políticas agrícolas dos mesmos é um atributo importante. Este modelo será ajustado para melhorar a representação das políticas de biocombustíveis dos países, bem como das equações de oferta e demanda de produtos do Brasil, de modo a que efeitos cruzados entre commodities sejam melhor observados. O tema de comércio e meio ambiente, e, particularmente, da negociação dos BSA, é relevante para o Brasil dadas suas implicações potencialmente significativas para a balança comercial e para o bem-estar social (empregos, segurança alimentar). Ademais, este assunto tem sido pouco explorado academicamente no País. Este estudo também tem como objetivo o acesso e conhecimento da estrutura do PEATSim, modelo que utilizado pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) para avaliar cenários de mudanças em política agrícola e comercial. No Departamento de Economia da ESALQ, não há pesquisadores trabalhando sistematicamente com modelos de equilíbrio parcial e a proposta é que este estudo inicie essa linha de pesquisa, com possibilidade de sua aplicação futura também para análise de barreiras sanitárias. Como resultados, espera-se obter uma proposta de classificação para barreiras ambientais e uma avaliação quantitativa dos efeitos de diferentes cenários de negociação de BSA na OMC, para o etanol, levando-se em consideração os possíveis conceitos que sejam adotados para os BSA. É importante ressaltar que as atividades de ajustamento do modelo serão realizadas nos Estados Unidos e as simulações das políticas, no Brasil. (AU)