Cidadania e sistemas eleitorais: uma análise comparativa das eleições presidenciais e para Câmara dos Deputados (1989 a 1995) no Brasil e na Argentina

• Processo: 99/07002-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2000
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2001
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Leonel Itaussu Almeida Mello
• Beneficiário: Ana Carolina Yoshida Hirano
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Sistema eleitoral Eleições (processo político) Cidadania Argentina Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Argentina | Brasil | Cidadania | Sistemas Eleitorais

Resumo

O presente projeto pretende, através da análise comparativa dos direitos políticos e dos sistemas eleitorais do Brasil e da Argentina, no período de 1989 a 1995, pesquisar o grau de representatividade necessário para a consolidação de uma democracia liberal. Para tal, inicialmente, serão destacados os direitos políticos inscritos nas Constituições vigentes no Brasil e na Argentina no período de 1989 a 1995, realçando o aspecto da aquisição da cidadania como um dos elementos fundamentais da referida democracia. Após, parte-se para o estudo dos sistemas eleitorais, com a finalidade de compreender a repercussão de seus efeitos nas esferas federativa e partidária. Analisaremos os sistemas eleitorais e seus efeitos em função de três elementos, destacados na lei eleitoral por Douglas Rae: a magnitude do distrito, a estrutura do voto e a circunscrição eleitoral. O objeto da análise consiste nas eleições presidenciais e para a Câmara dos Deputados entre 1989 a 1995. (AU)