Laços de sangue: privilégios e intolerância à imigração portuguesa no Brasil (1822-1945)

• Processo: 02/11706-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2003
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2007
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Maria Luiza Tucci Carneiro
• Beneficiário: José Aurivaldo Sacchetta Ramos Mendes
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cidadania | Etnicidade | Imigracao | Legislacao | Nacionalidade | Portugues

Resumo

Os cidadãos portugueses têm sido juridicamente diferenciados por diversas legislações brasileiras, em relação a outros grupos estrangeiros. Desde a Independência até a Constituição Federal de 1988, diretrizes legais e políticas buscaram facilitar-lhes a admissão, o estabelecimento e a naturalização. Ao longo desse período, o Brasil foi destino para cerca de 90% dos emigrantes que deixaram Portugal, assim como os portugueses foram a mais numerosa corrente imigratória para o Brasil. Este projeto de tese de doutoramento em História Social visa investigar a distinção outorgada aos lusos em leis e outras disposições. O foco central é o privilégio concedido à imigração portuguesa, no contexto das políticas de atração de mão-de-obra e povoamento do território. A hipótese que se busca demonstrar é a da articulação de um projeto étnico que, em vários momentos pós-independência, teria designado um lugar central ao português na construção da nacionalidade. O corpus documental da pesquisa são os textos legais, os registros de debates parlamentares, a correspondência diplomática e a literatura crítica sobre o tema. (AU)