O dano moral decorrente de lesão à integridade física no Direito Romano e Moderno

• Processo: 01/01320-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2001
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2002
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
• Beneficiário: Jaime Meira Do Nascimento Junior
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Responsabilidade civil Dano moral Direito romano
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Dano Moral | Direito Moderno | Direito Romano | Quantum | Reparacao

Resumo

O trabalho que se propõe tem como objetivo o estudo do dano moral como uma das principais fontes de obrigação ex delicto previstas no ordenamento jurídico pátrio. De fato, o tema tem sido objeto de grandes debates que refogem da seara das discussões meramente acadêmicas, sobretudo quando vem à tona o problema da fixação do valor a ser pago. Qual o critério ideal a ser adotado para o cálculo do quantum debeatur? Como medir a dor em dinheiro? Como evitar que surja uma verdadeira indústria da indenização? Como evitar um excessivo arbítrio do juiz? Trata-se, portanto, de discussão que exige e merece um estudo aprofundado. (AU)