Os direitos trabalhistas e a regulamentação da terceirização

• Processo: 96/03411-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 1996
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 1998
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Octavio Bueno Magano
• Beneficiário: Isabela Fadul de Oliveira
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Estado (direito) Direito do trabalho Proteção civil Terceirização Trabalhadores
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direitos | Estado | Protecao | Regulamentacao | Terceirizacao | Trabalhadores

Resumo

Como consequência das recentes transformações no capitalismo mundial, verifica-se o acirramento da competição entre as empresas, que partem em busca de modernas tecnologias, de melhor qualidade em seus produtos e de maior agilidade na produção. Neste contexto surge a terceirização. No Brasil, a adoção da terceirização parece acarretar para os trabalhadores desvantagens de diversas espécies (redução de salários, perda de benefícios sociais, etc.). Premente se torna a avaliação das consequências da terceirização em curso no Brasil para a classe trabalhadora e o estudo de uma possível regulamentação deste processo. (AU)