Neoliberalismo e democracia: a sustentabilidade da democracia frente ao neoliberalismo a partir da teoria kelseniana.

• Processo: 98/04615-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 1998
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2000
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Teoria Política
• Pesquisador responsável: Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes
• Beneficiário: Cristina Carvalho Pacheco
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Democracia Neoliberalismo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Democracia | Kelsen | Neoliberalismo

Resumo

Este projeto visa levantar alguns elementos de natureza teórica, que contribuam para analisar a sustentabilidade ou não da democracia dentro de uma economia submetida a reformas neoliberais. Parte da hipótese de que a implementação de tais políticas nos países de economias em desenvolvimento, como o Brasil, ocorre através de extrema concentração de autoridade no Executivo, o que acaba por conduzir ao enfraquecimento das instituições clássicas da democracia liberal. Tem como ponto de partida, por razões que a seguir serão explicitadas, o exame da teoria democrática de Hans Kelsen. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

PACHECO, Cristina Carvalho. Poder judiciario, reformas liberalizantes e construção democratica nos anos 90: alguns prismas desse confronto no ordenamento juridico brasileiro. 2000. Dissertação de Mestrado - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Campinas, SP.