Processo de participação dos atores na formulação de propostas de diretrizes para políticas públicas de habitação social com desenvolvimento local: caso: Itararé/SP e região

• Processo: 03/10992-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2004
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2005
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo - Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Ioshiaqui Shimbo
• Beneficiário: Michelly Ramos de Angelo
• Instituição Sede: Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Administração pública Administração participativa Políticas públicas Desenvolvimento social Habitação social
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Desenvolvimento Social | Gestao Publica Democratica | Habitacao Social | Politicas Publicas | Sustentabilidade Politica

Resumo

O projeto de pesquisa está inserido no debate sobre o tema gestão pública participativa e democrática, apoiando-se nos resultados parciais de uma experiência em andamento, no município de Itararé/SP, vinculado ao projeto de pesquisa: "Habitação Social em Madeira como Alternativa Econômica para Usos Múltiplos da Floresta", do Programa Políticas Públicas-FAPESP. Dentro desse debate, observa-se que na elaboração de diretrizes para políticas públicas de habitação social, os diferentes agentes participantes pouco têm atuado em favor da democracia e do desenvolvimento local, seja pela omissão dos próprios grupos sociais, seja pela falta de instrumentos oferecidos pelo poder público. Uma das lacunas de conhecimento verificada na literatura diz respeito ao estudo desse fenômeno em pequenos municípios. Em Itararé, por exemplo, na etapa de elaboração de propostas para o programa municipal de habitação popular com geração de trabalho e renda, observou-se que as atuações dos diferentes atores interferiu na elaboração dessas propostas, determinando a viabilidade da intervenção. Dentro desse contexto, o objetivo desse projeto de pesquisa é analisar como o processo de participação dos atores pode interferir na elaboração de diretrizes de programas de políticas públicas para habitação social e desenvolvimento local apontando para uma gestão pública mais participativa e democrática. (AU)