Texto completo
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| Autor(es): |
Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira
Número total de Autores: 1
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| Tipo de documento: | Tese de Doutorado |
| Imprenta: | São Paulo. |
| Instituição: | Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) |
| Data de defesa: | 2014-06-27 |
| Membros da banca: |
Dalmo de Abreu Dallari;
Guilherme Assis de Almeida;
Marco Antonio Barbosa;
Eduardo Carlos Bianca Bittar;
Caroline Cotta de Mello Freitas
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| Orientador: | Dalmo de Abreu Dallari |
| Resumo | |
Neste trabalho nos propomos a analisar as possibilidades e limites de um paradigma intercultural para o Direito na América Latina, tendo em vista: i. a produção da literatura especializada a respeito do tratamento jus-político da alteridade cultural nas últimas 5 décadas e situando a proposta intercultural nessa bibliografia; ii. verificando as características específicas da América Latina para a integração jurídica e consolidação democrática que propõe a interculturalidade e iii. buscando na afirmação e no desenvolvimento dos direitos indígenas elementos que indiquem caminhos para a interculturalidade na região. Para tanto parte-se da formulação de categorias para a organização do conhecimento produzido na temática e sua colocação no contexto contemporâneo (capítulo 1). No que respeita à conceituação da interculturalidade, buscou-se trabalhar a partir dos debates especializados e do léxico teórico e político que perpassa o termo, de modo que se eximiu do propósito de conceituar a partir do plano normativo. A diferença do conceito desenvolvido a partir do texto normativo, método comum ao Direito, tratou-se de ampliar os conteúdos implícitos no debate intercultural a partir de sua relação com os campos teórico-científico e político-social (capítulos 2 e 3). Por fim, fez-se o esforço de análise sistêmica da normatividade internacional relacionada ao tema indígena buscando os elementos de interculturalidade que tal sistema oferece. Na conclusão apontam-se ainda alguns campos de pesquisa interculturais para a teoria do direito. (AU) | |
| Processo FAPESP: | 11/50827-3 - Interculturalidade, direito e direitos indigenas |
| Beneficiário: | Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira |
| Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Doutorado |