Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou-se muito o acesso e utilização de serviços e insumos de saúde no Brasil. A partir de 2003, o Programa Nacional de Imunização (PNI) e a Estratégia Saúde da Família (ESF) foram fortalecidos e houve a implementação do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) e do Programa Brasil Sorridente (PBS). O estudo analisou diferenças socioeconômicas no acesso e utilização dos serviços de saúde nas quatro áreas: vacinas, medicamentos, consultas médicas e consultas odontológicas, em 2003 e em 2008, e as mudanças ocorridas no período. Os dados são provenientes dos inquéritos domiciliares de base populacional realizados no município de São Paulo, ISA-Capital 2003 e ISA-Capital 2008. Modelos de Regressão de Poisson, Regressão Logística, Curva de Concentração e cálculo do Índice de Concentração foram usados para analisar as associações entre as características sociodemográficas e socioeconômicas e o acesso e uso de serviços de saúde. Para estudar as diferenças no período 2003-2008 foram usados Modelos de Interação. O SUS foi o mais utilizado para vacinação contra a gripe e pneumonia e não foram observadas diferenças significativas na freqüência de utilização do SUS para vacinação entre as categorias das variáveis pesquisadas, o que sugere distribuição universal por este meio. Foi encontrado elevado acesso a medicamentos prescritos no serviço de saúde e diminuição do índice de concentração, o que aponta para a expansão de usuários do SUS entre 2003 e 2008, com aumento do uso pela população com maior nível socioeconômico. O acesso a consultas médicas foi praticamente universal; entretanto a resolução do problema de saúde foi menos freqüente nas populações desfavorecidas do ponto de vista socioeconômico. Houve aumento de consultas odontológicas no período, mantendo as desigualdades socioeconômicas na utilização desse serviço. Não houve aumento de consultas odontológicas cobertas pelo SUS entre 2003 e 2008. O SUS teve diferente participação nas áreas estudadas. A implantação e reforço do PNI, ESF, PFPB e PBS entre 2003 e 2008 aumentou o acesso aos serviços de saúde em todos os grupos socioeconômicos, entretanto, permanecem as desigualdades sociais na utilização desses serviços. O estudo contribui para a avaliação do impacto do PNI, ESF, PFPB e PBS e as discussões das propostas para redução das desigualdades no acesso e uso de serviços de saúde (AU) |
