Análise do impacto do salário mínimo sobre a distribuição de renda na agricultura brasileira: recortes segundo a posição na ocupação

Autor(es)

Régis Borges de Oliveira

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Economia
• Data de defesa: 2014-02-28

Membros da banca

Rodolfo Hoffmann; Alexandre Gori Maia; Lilian Maluf de Lima; Alexandre Nunes de Almeida; Henrique Dantas Neder

• Orientador: Rodolfo Hoffmann

Resumo

Este trabalho analisa o impacto do salário mínimo sobre a distribuição dos rendimentos no setor agrícola brasileiro entre os anos de 1995 e 2012. Mais precisamente, estuda o efeito do salário mínimo na determinação do rendimento de diferentes categorias de trabalhadores agrícolas, quais sejam: empregados permanentes com ou sem carteira, empregados temporários com ou sem carteira e trabalhadores por conta-própria. Nos últimos 18 anos, o salário mínimo real apresentou crescimento sistemático com efeitos importantes sobre os rendimentos no mercado de trabalho. Paralelamente, observou-se, no Brasil, um movimento sem precedentes, que combinou o crescimento econômico com a redução da desigualdade, tanto quando se analisam os rendimentos do trabalho como o rendimento domiciliar per capita. Evidências empíricas mostraram que o SM foi um dos fatores que contribuiu para a redução da desigualdade, porém seu efeito é distinto quando são considerados as categorias de empregados agrícolas. Utilizando estatísticas descritivas e dois métodos não-paramétricos (densidades de kernel e regressões quantílicas) aplicados aos dados da PNAD/IBGE, o trabalho mostra que para os empregados sem carteira no setor agrícola o SM tem impacto concentrador, na medida em que afeta com mais intensidade os rendimentos localizados na parte superior da distribuição. Chama-se a atenção para a necessidade de aumento da formalização das relações de trabalho no setor, garantindo que os trabalhadores mais pobres sejam beneficiados pelos aumentos reais do salário mínimo (AU)

• Processo FAPESP: 10/18033-4 - Análise do impacto do salário mínimo sobre a distribuição de renda na agricultura brasileira: recortes segundo a posição na ocupação
• Beneficiário: Régis Borges de Oliveira
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado