Crise da federação e federalismo corporativo: propostas de criação de novos estados no front agricola brasileiro

Autor(es)

Rita de Cassia Nonato

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Geociências
• Data de defesa: 2005-08-24

Membros da banca

Márcio Antonio Cataia; María Mónica Arroyo; Adriana Maria Bernardes da Silva

• Orientador: Márcio Antonio Cataia

Resumo

As propostas de criação dos estados do Araguaia, Maranhão do Sul, Gurguéia e Rio São Francisco localizam-se no front agrícola brasileiro marcado pela expansão da moderna agricultura pelo território. Nesses pontos luminosos há grande densidade de ciência e técnica, características do atual período técnico-científico e informacional. São essas parcelas do território que, distantes fisicamente do centro de gestão do território e carentes de redes de transportes, requerem uma maior regulação através da criação de novos estados. Sob esse aspecto, trabalhamos com a hipótese de que os projetos de redivisão territorial do front agrícola objetivam facilitar as atividades dos agentes hegemônicos ligados à moderna agricultura, ou seja, novo uso do território requer nova regulação política. No entanto, os objetivos perseguidos por essas propostas são parciais mostrando-se como um novo pacto territorial funcional. Não há um projeto de redivisão territorial para todo o território nacional. O aspecto particular assumido por essas propostas denuncia que o princípio de cooperação entre os entes que compõem a Federação brasileira está sendo ferido. O avanço tecnológico e sua desigual implantação no território fazem com que as unidades da Federação travem uma disputa intensa. Interesses localizados se sobrepõem aos interesses nacionais marcando a crise da Federação brasileira. A incorporação de ideais corporativos aos fundamentos da Federação nos conduz a discorrer sobre um novo processo: o federalismo corporativo. A análise dessas propostas de redivisão territorial revela o discurso do desenvolvimento que a região teria separando-se. Há, portanto, uma ideologia de desenvolvimento nutrindo as justificativas das propostas de criação de novas unidades político-administrativas (AU)

• Processo FAPESP: 03/05421-2 - Fragmentação do território brasileiro: a criação de novos estados
• Beneficiário: Rita de Cássia Nonato
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado