Política ministerial: as emendas individuais orçamentárias no presidencialismo de coalizão brasileiro

Autor(es)

Joyce Hellen Luz

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD)
• Data de defesa: 2017-09-01

Membros da banca

Fernando de Magalhaes Papaterra Limongi; Lúcio Remuzat Rennó Júnior; Bruno Pinheiro Wanderley Reis

• Orientador: Fernando de Magalhaes Papaterra Limongi

Resumo

Os estudos a respeito do funcionamento do Congresso brasileiro não deixariam dúvidas: os trabalhos no interior da arena legislativa são organizados em termos partidários. Os atores políticos raramente conseguem agir individualmente. Partidos políticos estruturam e viabilizam a atuação dos parlamentares. Contudo, a despeito deste acordo sobre a importância dos partidos, haveria um momento específico do processo político em que os parlamentares conseguiriam agir individualmente, sem sofrer os constrangimentos dos partidos políticos: na alteração do orçamento. Seria esse o momento ideal para que os parlamentares ajam informados exclusivamente por seu interesse individual. Seria este também o momento oportuno para que o Executivo negocie com os parlamentares para obter o apoio que necessita para aprovar matérias. Os partidos sairiam de cena e o parlamentar individual viria para o centro do palco. Esse trabalho, no entanto, segue na contramão dessa vertente argumentativa e buscará mostrar como até nesse momento de atuação individual, a presença dos partidos políticos não apenas pode ser detectada, como ainda se mostra crucial. O objetivo geral aqui será o de mostrar como os parlamentares atuam por meio de seus partidos políticos ao promoverem alterações no orçamento. (AU)

• Processo FAPESP: 14/24759-9 - Partidos e política ministerial: as emendas individuais no presidencialismo de coalizão brasileiro
• Beneficiário: Joyce Hellen Luz
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado