As práticas de governança e gestão para a mitigação de pressões e ameaças em unidades de conservação urbanas

Autor(es)

Rafaela Aguilar Sansão

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH)
• Data de defesa: 2017-03-20

Membros da banca

Marcelo Pereira de Souza; Evandro Mateus Moretto; Angela Pellin; Victor Eduardo Lima Ranieri

• Orientador: Marcelo Pereira de Souza

Resumo

As Unidades de Conservação (UCs) urbanas vêm sendo pressionadas e ameaçadas por atividades antrópicas, resultando em novos desafios de gestão e governança. Desse modo, buscou-se analisar os procedimentos utilizados para mitigação das principais pressões e ameaças em UCs urbanas e identificar as principais variáveis que interferem no alcance dos seus objetivos. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com as equipes de gestão de UCs urbanas nacionais (Parques Estaduais do Jaraguá e Cantareira, Estações Ecológicas de Ribeirão Preto e Assis) e internacionais (Sítios Natura 2000 Lendspitz-Maiernigg, Sonian Forest e Parque Nacional Zuid-Kennemerland), onde foram avaliadas as principais pressões e ameaças enfrentadas por essas áreas, bem como as ações de conservação que vem sendo adotadas. As entrevistas foram direcionadas por questões adaptadas da Metodologia RAPPAM (Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management) e para a análise dos dados foi utilizada a técnica Análise de Conteúdo. Além das entrevistas, foram analisadas as orientações e melhores práticas propostas pela IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), instituição reconhecida internacionalmente por propor recomendações relevantes para áreas protegidas mundiais. Os resultados indicam uma série de pressões e ameaças comuns aos sete casos de estudos (e.g. desenvolvimento urbano do entorno; estradas e rodovias), bem como pressões e ameaças que ocorrem somente nos casos de estudos nacionais (e.g. incêndios florestais e ocupações ilegais;) e internacionais (transmissão de doenças entre animais silvestres). Também observou-se que todas as equipes de gestão buscaram implementar procedimentos para mitigação em seus territórios, tais como ações de: proteção (e.g. fiscalização e monitoramento); manejo (e.g. controle de espécies exóticas invasoras); operacionalização (e.g. articulação com diferentes instituições); integração (e.g. sensibilização ambiental); uso público (e.g. atividades turísticas de baixo impacto ambiental); e conhecimento (e.g. promoção de pesquisas científicas). As principais variáveis que prejudicam o cumprimento dos seus objetivos são: recursos humanos e financeiros insuficientes, baixa transparência e participação social nos processos de tomada de decisão. Observa-se que a IUCN propõem cinco princípios para uma boa governança (i.e. legitimidade e voz; direção; desempenho; responsabilidade e equidade e direitos) e diversas práticas para uma gestão adequada (e.g. promover uma gestão dinâmica, ativa e planejada, seguindo concepções racionais, adaptativas e participativas). Desse modo, conclui-se que os responsáveis pelas UCs urbanas devem promover o empoderamento dos conselhos, para que estes funcionem adequadamente como fóruns de discussão e participação, bem como devem integrar essas áreas com seus territórios, através de legislações e diretrizes específicas. A adoção de práticas de governança e gestão adequadas, exequíveis, dinâmicas e participativas em UCs urbanas, são fundamentais para a manutenção de ecossistemas saudáveis, os quais formam a espinha dorsal de um futuro mais sustentável. Além disso, para o cumprimento das propostas discutidas, entende-se como imprescindível que as autoridades governamentais incorporem em suas legislações a definição de UCs urbanas, reconhecendo a sua importância e garantindo com que estas áreas recebam maiores atenções (AU)

• Processo FAPESP: 14/15086-0 - Análise dos conflitos socioambientais e do uso do solo em unidades de conservação
• Beneficiário: Rafaela Aguilar Sansão
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado