Sociedade, indenização e liberdade precária: os meandros burocráticos do fundo de emancipação de escravos (São Fancisco do Conde-BA)

Autor(es)

José Pereira de Santana Neto

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
• Data de defesa: 2018-03-14

Membros da banca

Sidney Chalhoub; Gabriela dos Reis Sampaio; Elciene Rizzato Azevedo; Robert Wayne Andrew Slenes; Aldair Carlos Rodrigues

• Orientador: Sidney Chalhoub

Resumo

Entre setembro e outubro de 1885, duas mulheres da vila de São Francisco do Conde, Recôncavo baiano, protestaram contra o processo de libertação através do Fundo de Emancipação, artigo terceiro da lei de 1871. Classificação de escravos doentes e com preços exagerados, favorecimentos aos familiares dos integrantes da junta e dos senhores "influentes" do lugar, exclusões de libertandos sem comunicação aos seus proprietários e sem tramitação de qualquer reclamação foram algumas das acusações feitas às autoridades. Os acusados eram integrantes do topo do aparato fiscal, jurídico/militar e político da vila, no caso, o coletor das rendas, o promotor público e o presidente da câmara de vereadores, membros da junta de classificação. Com base nestas denúncias e em cruzamento com outros documentos, a exemplo de inventários, testamentos, recursos administrativos, jornais, dentre outros, e com o auxílio da bibliografia pertinente, analisa-se as investidas de proprietários, escravos e seus familiares para se apropriarem do Fundo de Emancipação. Aos senhores presta-se atenção às suas estratégias para conseguirem as indenizações e a manutenção de vínculos de dependência com os libertos. Quanto aos escravos e forros, busca-se a compreensão das diferentes formas de mobilização para a conquista da liberdade, dentre as quais a realização de matrimônios e a apresentação de pecúlios, e a luta por um melhor lugar na sociedade oitocentista brasileira após a superação do cativeiro. A tese defendida é a de que adquiriram uma liberdade precária. A experiência emancipacionista neste município baiano é interpretada em conexão com o processo internacional de superação da escravidão (AU)

• Processo FAPESP: 13/13048-1 - Apenas os escravos dos "parentes" e dos "proprietários influentes": indenização e liberdade pelo Fundo de Emancipação (São Francisco do Conde, Bahia, 1871-1888).
• Beneficiário: José Pereira de Santana Neto
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado