Uma política externa brasileira em saúde? O papel da saúde nas relações internacionais do Brasil

Autor(es)

Fernanda Aguilar Perez

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Instituto de Relações Internacionais (IRI)
• Data de defesa: 2018-10-08

Membros da banca

Deisy de Freitas Lima Ventura; Feliciano de Sá Guimarães; Ann Horton Kelly; Leticia de Abreu Pinheiro

• Orientador: Deisy de Freitas Lima Ventura

Resumo

Cresce a relevância da saúde como tema das Relações Internacionais. Associada à economia, à segurança e à justiça social, a questão da saúde começou a ser debatida inclusive na formulação de política externa dos países. O Brasil reconhece a importância da saúde na política externa: é signatário da Declaração Ministerial de Oslo (2007) sobre Política Externa e Saúde Global, inserindo o tema em diversos âmbitos de sua ação internacional - como, por exemplo, na cooperação Sul-Sul com países na África - ou multilateral - como ocorre na União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) ou no Fórum Índia, Brasil e África do Sul (IBAS). Por consagrar saúde como um direito em sua Constituição, o Brasil possui um marco regulatório que serve de base para o desenvolvimento de cooperação internacional com ênfase nesse assunto. O país criou a ideia de cooperação estruturante em saúde devido ao destaque que dá à cooperação que visa fortalecer instituições sanitárias de sistemas de saúde de outros países. Este estudo se propôs a analisar se houve uma política externa brasileira específica em saúde no período de 2003 a 2014, estudando quais componentes, atores e princípios a conformam. Da mesma forma, verificou se a ação internacional do Brasil em saúde se coadunou com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Constatou-se que os principais atores são o Ministério da Saúde, o Itamaraty e suas respectivas instituições. No que concerne elementos e princípios, solidariedade, acesso universal à saúde, compartilhamento de conhecimento e cooperação com países do Sul Global foram os pilares da atuação brasileira nessa Política Externa em Saúde. Houve também no período um profundo compromisso com a cooperação estruturante em saúde. (AU)

• Processo FAPESP: 14/00072-4 - Uma política externa brasileira de saúde? O papel da saúde nas relações internacionais do Brasil
• Beneficiário: Fernanda Aguilar Perez
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado