Um corporativismo americano: grievances e negociação coletiva nas ferrovias dos Estados Unidos, 1898-1950

Autor(es)

Pedro Mayer Bortoto

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
• Data de defesa: 2019-03-26

Membros da banca

Fernando Teixeira da Silva; Robert Sean Purdy; Flavio Limoncic; Larissa Rosa Correa; Samuel Fernando de Souza

• Orientador: Fernando Teixeira da Silva

Resumo

A presente tese analisa a história da negociação coletiva na indústria ferroviária dos Estados Unidos em seu período formativo e de consolidação, desde finais do século XIX até meados do século XX. Para acompanhar esse processo, o estabelecimento e o desenvolvimento de políticas de grievances ¿ reclamações de trabalhadores que surgiam da rotina de trabalho e da aplicação de acordos coletivos ¿ será o fio condutor da análise. Por meio desse enquadramento, será apresentado um longo processo de desenvolvimento de um possível e nunca finalizado corporativismo nas relações trabalhistas da indústria, isto é, um conjunto claro de regras processuais para resolução de reclamações e precedentes de decisões de reclamações. Iniciado com as greves do último quartel do século XIX, o Estado estadunidense, os sindicatos ferroviários e as companhias passaram a desenvolver mecanismos de negociação coletiva, em nível nacional e nos locais de trabalho, que seriam a base do sistema de relações trabalhistas consolidado ao longo do século XX. A década de 1920 seria palco da consolidação de mecanismos de privados de resolução de grievances, criados por meio da organização sindical dos trabalhadores ou pela imposição patronal de company unions, estabelecendo uma cultura de negociação de reclamações na indústria. Quando do New Deal de Franklin Delano Roosevelt, o sistema de resolução de grievances construído no período anterior foi colocado sob a tutela da National Railroad Adjustment Board (NRAB), uma agência federal cujo objetivo era estabelecer uma estrutura e um comitê nacionais para a negociação e resolução de reclamações. A partir do funcionamento da agência, membros do governo, ministros da Suprema Corte, companhias ferroviárias e sindicatos não chegaram a um acordo sobre quais as bases legais e institucionais da operação da agência. Como resultado, o sistema entrou em colapso em finais da década de 1940 por meio das greves lideradas por sindicatos contra a resistência patronal à autoridade da agência. Na última seção da tese, as considerações finais são dedicadas a debater as potencialidades e limites desse corporativismo nunca alcançado, o tipo de Estado mediador estabelecido nos Estados Unidos e as conexões com o atual estado do debate e situação da legislação trabalhista do país (AU)

• Processo FAPESP: 14/22523-8 - Grievances e os conflitos no local de trabalho das estradas de ferro de Chicago, 1946-1958
• Beneficiário: Pedro Mayer Bortoto
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado