Os trabalhadores e o Tribunal Superior do Trabalho no contexto da redemocratização e do pós-guerra (1946-1953)

Autor(es)

Alessandra Belo Assis Silva

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
• Data de defesa: 2020-06-26

Membros da banca

Fernando Teixeira da Silva; Larissa Rosa Correa; Ângela Maria de Castro Gomes; Murilo Leal Pereira Neto; Thomas Dyson Rogers

• Orientador: Fernando Teixeira da Silva

Resumo

O objetivo deste trabalho é investigar a relação entre trabalhadores e Justiça do Trabalho, tomando como guia condutor da análise o processo de tomada de decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Isto será possível por meio da análise dos recursos impetrados nessa corte pelas classes trabalhadora e patronal no período do imediato pós-guerra e de redemocratização do país finda a ditadura do Estado Novo. As fontes principais consistem em registros dos debates e das decisões dos juízes, as chamadas notas taquigráficas do TST, que constituem um conjunto documental rico e praticamente intocado pelos pesquisadores. A pesquisa dedica-se à análise das decisões ao longo da temporalidade proposta, verificando como os juízes (ministros) do TST, favoráveis a uma ou outra parte, proferiram suas decisões frente a pressões do movimento operário e dos empregadores. A periodização que baliza esta tese compreende um momento-chave de ensaios, experimentos e esforços para dar concretude e conferir legitimidade à Justiça do Trabalho, sobretudo porque sua própria razão de existir estava longe de se consolidar. Certamente, a redemocratização pela qual passava o país impunha uma série de desafios novos para uma instituição que ainda afinava seus instrumentos, aperfeiçoava seus conceitos, explorava um cipoal de leis e situações que ainda lhe eram em grande medida desconhecidas e disputava espaço com outras instituições. Ademais, a análise da atuação dos tribunais requer a percepção clara da movimentação e das reivindicações dos trabalhadores e dos sindicatos dentro da dimensão dos conflitos com os patrões. Os trabalhadores agiam em um verdadeiro "empurrar de portas" da Justiça do Trabalho, deixando cada vez mais nítida a entrada do movimento operário nos espaços institucionais. Tal luta, dentro da esfera judicial, influenciou significativamente as decisões dos magistrados. Foram investigados, também, os conflitos de competência entre as diferentes instâncias judiciais: as Juntas, os TRTs e o TST; a interpretação das normas legais pelos juízes, baseadas em suas leituras das obras jurídicas e da própria CLT; a jurisprudência, as possibilidades e limitações entre a eficácia prática e simbólica dos tribunais (AU)

• Processo FAPESP: 15/22566-1 - Conflitos de classes nos processos decisórios do Tribunal Superior do Trabalho (1946-1968)
• Beneficiário: Alessandra Belo Assis Silva
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado