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Análise tipológica do contrato de doação

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Autor(es):
Thalles Ricardo Alciati Valim
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
Imprenta: São Paulo.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD)
Data de defesa:
Membros da banca:
Otavio Luiz Rodrigues Junior; Rodrigo Xavier Leonardo
Orientador: Otavio Luiz Rodrigues Junior
Resumo

Este estudo tem por objetivo desenvolver um método de construção do regime jurídico aplicável aos contratos típicos (legais e sociais) e atípicos (mistos e puros) para utilizá-lo na análise da qualificação do contrato de doação e das liberalidades atípicas. Para isso, investigam-se: (i) as diferenças entre os métodos conceitual-subsuntivo e tipológicoanalógico; (ii) os critérios de identificação dos contratos mistos; (iii) os processos de interpretação e qualificação dos contratos; (iv) os índices do tipo da doação; e (v) a qualificação e o regime jurídico do negotium mixtum cum donatione, da estipulação em favor de terceiro causa donandi, do pagamento de dívida alheia causa donandi e das dádivas. (AU)

Processo FAPESP: 17/06062-9 - Análise da composição do regime incidente em contratos atípicos e da influência de regimes típicos, com ênfase no regime de doação indireta
Beneficiário:Thalles Ricardo Alciati Valim
Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado