Redes de inovação em biotecnologia: genomica e direitos de propriedade industrial

Autor(es)

Maria Ester Soares Dal Poz

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Geociências
• Data de defesa: 2006-08-22

Membros da banca

Sandra de Negraes Brisolla; Wilson Suzigan; Leda Maria Caira Gitahy; José Maria Ferreira Jardim da Silveira; Ana Celia Castro

• Orientador: Ceso Luiz Salgueiro Lage; Sandra de Negraes Brisolla

Resumo

O objetivo deste trabalho, tomando como caso a pesquisa sobre biotecnologia e genes, é demonstrar que certos países, como o Brasil, produzem ciência, mas nem sempre são capazes de absorvê-la, transformando estes conhecimentos em inovação tecnológica. A hipótese central é que há uma economia política nos TRIPS -acordos Trade Related Intellectual Property Rights, da Organização Mundial do Comércio. O sistema internacional de Direitos de Propriedade Intelectual (DPI), no âmbito dos TRIPS, constitui fator de geração de assimetria da apropriação tecnológica, apresentando correlação com o nível de desenvolvimento econômico dos países. A diversidade das legislações nacionais em DPI, num cenário harmonizador dado pelos TRIPS, constitui fator de aprofundamento daquela assimetria, ainda que, por pressuposto, aqueles acordos tenham sido criados para a melhoria das condições de competitividade do comércio mundial. No ambiente regulatório dado por TRIPS, a apropriação de biotecnologias genômicas por países em desenvolvimento, como o Brasil, depende de um ambiente de inovação capaz de articular políticas de C&T e organização da pesquisa. Também depende da integração de dinâmicas próprias de certos Sistemas Nacionais de Inovação, de um conjunto de dispositivos políticos em Ciência e Tecnologia e de competências das instituições que realizam pesquisa e desenvolvimento. Estas capacidades se refletem no padrão de patenteamento, licenciamento e comercialização de biotecnologias genômicas e dependem dos marcos regulatórios legais. A aprendizagem para absorver conhecimentos gerados pelo próprio sistema de inovação, ou fora dele, é um dos pontos centrais da capacidade de apropriação. Está condicionada pela consciência da relação desigual entre os países na disputa pelos acordos TRIPS e pela possibilidade do traçado de uma estratégia capaz de superar essa disparidade. A supremacia econômica de alguns países serve como ferramenta de pressão para que se difundam novos padrões legais de DPI. Trata-se de entender o processo de fortalecimento dos DPI no âmbito da economia baseada em conhecimento, frente à assimetria do desenvolvimento dos países. Neste contexto, o trabalho mapeia e busca entender a dinâmica de geração de pesquisa científica e sua organização. Explora a base de apropriação de agrobiotecnologias genômicas (ABG) incorporadas em patentes da base do escritório norteamericano de patentes.O estudo de campo consiste no mapeamento das citações uma patente por outra ou por outras, das relações entre detentores de patentes de ABG, que formam uma rede de inovação. Tal rede é explorada como uma comunidade social em ciência, mostrando-se que a geografia da apropriação é relevante e que tem contornos definidos. Para tal, foram criados e aplicados indicadores de C&T e de dinâmica de rede. Este procedimento constitui uma metodologia de monitoramento de mercados de biotecnologias. Poucos atores da rede mostram-se capazes de absorver conhecimentos genômicos e transformá-los em inovação, apesar de estes estarem disponíveis em bancos internacionais de DNA alimentados pela comunidade científica internacional. Esta condição demonstra que há uma governança da inovação nestas redes, cuja base nem sempre são os sistemas de difusão de conhecimentos, mas os de apropriação diferencial. Tal diagnóstico é utilizado para a prescrição de ações que visam (AU)

• Processo FAPESP: 02/01483-0 - Recursos genéticos para agricultura no Brasil: redes de pesquisa genômica e direitos internacionais de propriedade intelectual
• Beneficiário: Maria Ester Soares Dal Poz
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado