Texto completo
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| Autor(es): |
Joannes Paulus Silva Forte
Número total de Autores: 1
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| Tipo de documento: | Tese de Doutorado |
| Imprenta: | Campinas, SP. |
| Instituição: | Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas |
| Data de defesa: | 2019-03-29 |
| Membros da banca: |
Márcia de Paula Leite;
Alicia Ferreira Gonçalves;
André Ricardo de Souza;
Fabio Jose Bechara Sanchez;
Leda Maria Caira Gitahy
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| Orientador: | Magda Barros Biavaschi; Márcia de Paula Leite |
| Resumo | |
Este trabalho analisa o processo sociopolítico de regulação da economia solidária, no Brasil (2002-2018). Nessa perspectiva, a problemática da pesquisa remete às articulações (em rede) e às estratégias políticas que distintas entidades e atores sociais constroem no processo de institucionalização da economia solidária, via regulação social e jurídica. Trata-se de um fenômeno de proporções nacionais, sem sede territorial definida, o que permite a análise do processo de construção sociopolítica do "marco legal" da economia solidária onde quer que ele ocorra, a partir da interação dos atores sociais e de suas entidades ligadas à Igreja Católica, ao Estado e aos movimentos sociais, os três grandes e heterogêneos agentes institucionais da economia solidária no Brasil. Ao longo da pesquisa, busquei respostas à seguinte pergunta-síntese: em que medida a institucionalização, via regulação nacional, revela concepções e práticas de economia solidária que favoreceriam a "inserção social de grupos excluídos" no mercado capitalista, afastando-se da proposta de uma "outra economia" como "alternativa ao capitalismo"? Norteado por essa questão, analisei o processo de regulação da economia solidária a partir de uma triangulação entre os seguintes procedimentos teórico-metodológicos: estudo da literatura especializada; levantamento de documentos institucionais; observações em eventos locais, estaduais, regionais e nacionais da articulação política da economia solidária; visitas a órgãos públicos e a entidades de economia solidária nos estados do Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro e no Distrito Federal; e entrevistas semiestruturadas. Especialmente, realizei uma reflexão sobre o modo como entidades diversas, organizadas em uma rede de redes da economia solidária, articulam estratégias que visam ao processo de construção sociopolítica do marco jurídico, sob a bandeira da luta pelo direito ao trabalho associado e à economia solidária, em meio a negociações e conflitos entre diferentes matrizes discursivas, a saber: a religiosa, a do socialismo autogestionário e a do sindicalismo cutista. Tal construção ocorre no campo de relações entre Igreja Católica, Estado e movimentos sociais, que demandam uma "Política Pública Nacional de Economia Solidária", via mobilização política, atos normativos do poder público e projetos de lei (PL), especialmente o PL da Câmara dos Deputados n.º 4.685/2012, concernente à criação de um marco jurídico nacional. Dito isso, a tese aqui defendida é a de que a institucionalização da economia solidária, via regulação nacional, revela concepções e práticas favoráveis à "inserção social de grupos excluídos" no mercado capitalista, afastando-se da proposta originária de uma "outra economia" como "alternativa ao capitalismo", favorecendo, sobretudo, entidades ligadas à Igreja Católica em sua tarefa histórica de "cuidar" dos pobres (AU) | |
| Processo FAPESP: | 14/09925-0 - O processo sociopolítico de regulação da economia solidária no Brasil |
| Beneficiário: | Joannes Paulus Silva Forte |
| Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Doutorado |