Autonomia, consentimento e informação de qualidade: controvérsias e disputas na construção da violência obstétrica no Brasil

Autor(es)

Mariana Marques Pulhez

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
• Data de defesa: 2022-05-30

Membros da banca

Guita Grin Debert; Jane Russo; Cynthia Andersen Sarti; Carmen Simone Grilo Diniz; Maria Filomena Gregori

• Orientador: Guita Grin Debert

Resumo

Esta tese analisa as controvérsias envolvidas na construção da violência obstétrica enquanto um problema social, jurídico e científico no contexto brasileiro. Considerando o crescimento, na última década, de uma agenda política de reivindicações em torno dos direitos das mulheres no parto - pautada pelo chamado movimento pela humanização do parto e nascimento -, trata-se de compreender as arenas de disputas envolvidas nas definições de violência obstétrica e seus efeitos nas discussões acerca da assistência obstétrica no Brasil. Com base numa metodologia qualitativa, foi realizada uma etnografia dos usos de violência obstétrica, perseguindo a expressão em espaços de debates acerca da assistência ao parto: seminários, palestras, congressos de medicina, congressos militantes, cursos de formação para advogados, audiências públicas, entre outros; além disso, foram analisados documentos referentes à questão da humanização do parto e do nascimento, como pareceres, resoluções, portarias, leis e projetos de leis e realizadas entrevistas com personagens importantes nas controvérsias em torno da violência obstétrica. A tese mostra que violência obstétrica pode ser lida como um conceito fronteira, isto é, um conceito vago, impreciso, e de difícil definição, e que por isso mesmo vem ganhando cada vez mais espaço nas agendas de debate sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Desta maneira, coloca-se em perspectiva a composição de uma gramática própria do combate à violência obstétrica, dada através da articulação entre o léxico dos direitos humanos e o da ciência, e que se traduz nas ideias de autonomia, consentimento e informação de qualidade (AU)

• Processo FAPESP: 15/09862-0 - Violência obstétrica: luta por reconhecimento, judicialização e a noção de um "bom parto"
• Beneficiário: Mariana Marques Pulhez
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado